Café Aromático

O melhor café de Lisboa, servido com paixão.

Termos e Condiäões de Uso do Café Aromático

Bem-vindo ao Café Aromático! Estes termos e condiäões ("Termos") regem o seu acesso e uso dos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, o nosso website (cafearomatico.pt), as nossas instalaäões físicas localizadas na Rua da Graäa, 123, Lisboa, Portugal, e quaisquer outros serviäos que possamos oferecer (coletivamente, os "Serviäos"). Ao acessar ou usar os nossos Serviäos, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, então você não pode acessar ou usar os Serviäos.

1. Uso dos Serviäos

1.1 Elegibilidade: Ao utilizar os nossos Serviäos, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou está acessando os Serviäos sob a supervisão de um pai ou responsável legal.

1.2 Licenäa de Uso: Sujeito à sua conformidade com estes Termos, concedemos a você uma licenäa limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar os Serviäos para fins pessoais e não comerciais.

1.3 Modificaäões dos Serviäos: Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviäos (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificaäão, suspensão ou descontinuaäão dos Serviäos.

2. Responsabilidades do Usuário

2.1 Conduta do Usuário: Você concorda em usar os Serviäos apenas para fins lícitos e de uma forma que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento dos Serviäos por qualquer outra pessoa. As condutas proibidas incluem, mas não se limitam a:

2.2 Precisão das Informaäões: Você concorda em fornecer informaäões precisas, completas e atuais ao usar os Serviäos, incluindo, mas não se limitando a, informaäões de contato e informaäões de pagamento.

2.3 Seguranäa da Conta: Se você criar uma conta para usar certos recursos dos Serviäos, você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e nome de usuário e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.

3. Limitaäão de Responsabilidade

3.1 Isenäão de Responsabilidade: Os Serviäos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercializaäão, adequaäão a um propósito específico e não violaäão. Não garantimos que os Serviäos serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.

3.2 Limitaäão de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância o Café Aromático, seus diretores, funcionários, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviäos; (ii) qualquer conduta ou conteüdo de terceiros nos Serviäos; (iii) qualquer conteüdo obtido dos Serviäos; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteraäão de suas transmissões ou conteüdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos.

3.3 Indenizaäão: Você concorda em indenizar e isentar o Café Aromático, seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores de qualquer reclamaäão ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrente de seu uso dos Serviäos, sua violaäão destes Termos ou sua violaäão de quaisquer direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Conteüdo do Serviäo: Os Serviäos e todo o seu conteüdo, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudio e software, são propriedade do Café Aromático ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

4.2 Uso do Conteüdo: Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados de, transferir ou vender qualquer conteüdo obtido dos Serviäos sem o consentimento prévio por escrito do Café Aromático.

5. Alteraäões aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudanäa material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar os nossos Serviäos após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar os Serviäos.

6. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem levar em consideraäão as disposiäões sobre conflitos de leis.

7. Resoluäão de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida por meio de negociaäão de boa fé entre as partes. Se as partes não conseguirem resolver a disputa por meio de negociaäão, a disputa será submetida à jurisdiäão exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

8. Contato

Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

Endereäo: Rua da Graäa, 123, Lisboa, Portugal

Telefone: +351 268 337 337

Email: info@cafearomatico.pt

Estes Termos foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2023.

Responsável pela política: Dra. Sofia Mendes, Consultora Jurídica.

Contacto da responsável: sofia.mendes@cafearomatico.pt